Criação da Petro-sal pode ser ineficaz, afirmam consultores do Senado

Eles ressaltam a possibilidade de a nova estatal vir a ser "politicamente loteada", o que tiraria a

TJMT cassa liminar e mantém ancião na posse da área em litígio

Sítio Nova Esperança, situada na região da Barra do Córrego do Limoeiro/Mata Alegre, em Chapada dos Guimarães.

Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

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Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Dano moral. Erro médico. Cirurgia de lipoaspiração.

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Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil

Brasília, sobre o tema "Os juros no Novo Código Civil e a Taxa Selic".

Polícias Civil e Militar são obrigadas a prestar atendimento emergencial a índios de 28 municípios de MS

Recusa do Estado em atender ocorrências no interior de aldeias, já proibida pela Justiça Federal de Dourados, também recebeu negativa da Comarca de Naviraí

Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

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Breves comentários acerca da lei dos crimes ambientais e respectiva regulamentação

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Emenda Constitucional da Relevância, criada para desafogar STJ, será inócua se vigorar imediatamente, alerta professor Daniel Neves

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